Liberalismo ou insensatez?

A Dinamarca foi um o primeiro país no mundo a permitir casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Isso foi em maio de 1989. Naquela época, após o casamento, os deveres e direitos jurídicos entre o casal homosexual eram um pouco diferentes dos de um casal hetero. Já nos dias de hoje não há diferença, a não ser o nome: para casais hetero o nome é casamento, entre pessoas do mesmo sexo chama união registrada.

Ano passado nossos amigos homosexuais obtiveram uma grande vitória, quando o governo aceitou a proposta de permitir casamento na igreja entre pessoas do mesmo sexo. A lei entrou em vigor em junho 2012 e a cerimônia recebe um tom especial, onde as palavras marido e mulher não são comentadas. Como a igreja luterana dinamarquesa é ligada ao estado, um pastor pode se recusar a fazer a cerimônia, mas a igreja não. Num caso assim, em que o pastor se recusa a realizar o casamento na sua igreja, o casal pode simplesmente encontrar um outro pastor e fazer o casamento naquela mesma igreja do primeiro pastor.

A história acima é para salientar o pensamento pra-frentex do governo dinamarquês para certos assuntos. Em compensação o debate dessa semana é pra lá de pra-frentex, é surreal.

Durante a semana dois irmãos foram condenados a seis meses de “prisão condicional”. Não sei se essa categoria de punição tem equivalente no sistema jurídico brasileiro, mas aqui quer dizer que eles só vão para a cadeia se cometerem novamente o crime. Mas qual o crime dos dois irmãos? Eles se amam e têm um filho de 5 meses de idade.

O código penal dinamarquês proíbe incesto e endogamia (sexo e casamento entre parentes), e a punição é de até 6 anos de cadeia.

A situação desses dois irmãos, que têm o mesmo pai mas mães diferentes, iniciou um debate gigante, com sugestões de modificar a legislação para permitir incesto.

Um artigo no Copenhagen Post menciona a citação de um professor de legislação na Business School de Copenhague, Vagn Greve. Ele diz: “Na minha opinião deveríamos descriminalizar sexo entre um pai e filha, desde que ambos sejam adultos e a relação seja voluntária.” E ele continua dizendo, “não há razão para tratar uma família biológica diferente de uma família social, mas o limite de idade deveria ser 18 ou 20 anos”.

Segundo Vagn Greve incesto é legalizado na França, Holanda, Itália e Espanha há mais de 200 anos, e que não há evidência de danos nem à sociedade nem às famílias”. Danos no sentido de problemas genéticos e doenças sendo intensificadas, o que era comum antigamente e a razão pela qual muitas sociedades passaram a proibir endogamia.

Eu gosto das idéias liberais da Dinamarca (que são liberais com tudo, menos com os estrangeiros, mas isso é uma outra história), mas acho que liberar incesto é um caso a se pensar com mais rigor. Não concordo com a teoria de Greve que não há evidências de danos nas sociedades que praticam endogamia. Pelo menos essa não é a realidade da Índia.

Acho muito estranho esse debate surgir com tanta força  logo agora, tendo em vista os 4 ou 5 escândalos de abusos sexuais de pais contra filhos que vieram à tona na Dinamarca nos últimos 3 anos. O último escândalo é tão recente que foi julgado mês passado, onde pai e mãe foram condenados por abusarem juntos da filha e da amiguinha da filha que vinha visitar.